Cópia do texto oficial: STF, ADI 8.042: andamentos do processo (protocolo e inclusão na audiência de conciliação) (11/11/2026)

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Designada data de audiência
inclusão da presente ação na audiência de conciliação designada na ADI 8.041 para o dia 10 de novembro de 2026, às 14 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139116/2026, para juntada e prosseguimento.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139116/2026, para PRESIDÊNCIA.
06/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 139116 Data: 06/11/2026, às 11:57:44
06/11/2026
Convertido em diligência
O julgamento do processo depende da adoção de alguma providência.
Decisão monocrática
MIN. FLÁVIO DINO
05/11/2026
Conclusos ao(à) Relator(a)
O processo foi encaminhado para análise do(a) ministro(a) responsável pelo caso.
05/11/2026
Distribuído por prevenção
O processo foi enviado para o(a) ministro(a) que já julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
Certidão
MIN. FLÁVIO DINO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. FLÁVIO DINO. Justificativa legal: RISTF, art. 77-B. Processo que justifica: ADI 8041
05/11/2026
Autuado
O processo recebeu uma numeração e uma classificação. É a identidade do processo.
04/11/2026
Protocolado
Petição Inicial (nº 138217) recebida em 04/11/2026, às 17:22:51