Cópia do texto oficial: STF, ADI 8.042: andamentos da medida cautelar e do referendo no Plenário virtual (13/11/2026)

Cópia do texto da página oficial feita pela How2Pay em 13/11/2026, com os trechos citados no Guia da legislação de remuneração. Ela fica disponível mesmo se a página oficial mudar ou sair do ar. Para o texto atual, consulte a página oficial. Abrir a página oficial

Iniciado Julgamento Virtual
O julgamento do processo em sessão virtual começou na data indicada no andamento processual.
Iniciado Julgamento Virtual em 13 de Novembro de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, ADI 8042 MC-Ref
13/11/2026
Sustentação Oral
Sustentação Oral - AMICUS CURIAE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNTEEC - recebida em 13/11/2026 10:52:42
13/11/2026
Sustentação Oral
Sustentação Oral - REQUERENTE(S): CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA - recebida em 13/11/2026 10:40:25
13/11/2026
Sustentação Oral
Sustentação Oral - AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG - recebida em 13/11/2026 10:29:43
13/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 142245 Data: 13/11/2026, às 10:11:04
13/11/2026
Publicação, DJE
Divulgado em 12/11/2026
12/11/2026
Petição
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 142144 - Data: 12/11/2026, às 19:11:11, via Web Service MNI 2.2.2.
12/11/2026
Apresentado em mesa para julgamento
O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data (quando presencial) ou no período agendado (quando em sistema eletrônico), sem publicação de aviso prévio.
TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL
Julgamento Virtual: ADI-MC-Ref Incluído na lista 704-2026.FD - Agendado para: 13/11/2026 11:00 a 16/11/2026 11:00. Sessão Virtual Extraordinária, podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até às 10h59 do dia 13/11/2026.
12/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Ofício 26746/2026. Comunicação de despacho/decisão_Relator
12/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Ofício 26750/2026. Comunicação de despacho/decisão_Relator
12/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Ofício 26749/2026. Comunicação de despacho/decisão_Relator
12/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Ofício 26748/2026. Comunicação de despacho/decisão_Relator
12/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Mandado 7602/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator
12/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Mandado 7603/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator
12/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 142053 Data: 12/11/2026, às 17:13:31
12/11/2026
Certidão
Registro de acontecimentos relacionados ao processo.
Certifico a elaboração de 4 ofícios eletrônicos e 2 mandados de intimação. Decisão de 12.11.2026.
12/11/2026
Intimado eletronicamente
A pessoa (o autor, o réu, o executado ou outro interessado) e/ou seu advogado receberam, por sistema eletrônico, a comunicação de uma decisão do processo.
Intimação
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
12/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 141912 Data: 12/11/2026, às 14:39:25
12/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 141910 Data: 12/11/2026, às 14:37:13
12/11/2026
Petição
Manifestação - Petição: 141884 Data: 12/11/2026, às 14:18:58
12/11/2026
Vista à PGR para fins de intimação
O processo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal) para comunicação da decisão no processo.
Decisão monocrática
12/11/2026
Vista à PGR para fins de intimação
O processo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal) para comunicação da decisão no processo.
Decisão monocrática
12/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 141873 Data: 12/11/2026, às 14:06:12
12/11/2026
Liminar deferida em parte
Decisão monocrática
MIN. FLÁVIO DINO
12/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 141808 Data: 12/11/2026, às 11:55:22
12/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 141802 Data: 12/11/2026, às 11:42:47
12/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 141771 Data: 12/11/2026, às 10:35:00
12/11/2026
Petição