Cópia do texto oficial: STF, ADI 8.042: andamentos da medida cautelar e do referendo no Plenário virtual (13/11/2026)
Cópia do texto da página oficial feita pela How2Pay em 13/11/2026, com os trechos citados no Guia da legislação de remuneração. Ela fica disponível mesmo se a página oficial mudar ou sair do ar. Para o texto atual, consulte a página oficial. Abrir a página oficial
Iniciado Julgamento Virtual O julgamento do processo em sessão virtual começou na data indicada no andamento processual. Iniciado Julgamento Virtual em 13 de Novembro de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, ADI 8042 MC-Ref 13/11/2026 Sustentação Oral Sustentação Oral - AMICUS CURIAE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNTEEC - recebida em 13/11/2026 10:52:42 13/11/2026 Sustentação Oral Sustentação Oral - REQUERENTE(S): CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA - recebida em 13/11/2026 10:40:25 13/11/2026 Sustentação Oral Sustentação Oral - AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG - recebida em 13/11/2026 10:29:43 13/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 142245 Data: 13/11/2026, às 10:11:04 13/11/2026 Publicação, DJE Divulgado em 12/11/2026 12/11/2026 Petição PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 142144 - Data: 12/11/2026, às 19:11:11, via Web Service MNI 2.2.2. 12/11/2026 Apresentado em mesa para julgamento O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data (quando presencial) ou no período agendado (quando em sistema eletrônico), sem publicação de aviso prévio. TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL Julgamento Virtual: ADI-MC-Ref Incluído na lista 704-2026.FD - Agendado para: 13/11/2026 11:00 a 16/11/2026 11:00. Sessão Virtual Extraordinária, podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até às 10h59 do dia 13/11/2026. 12/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Ofício 26746/2026. Comunicação de despacho/decisão_Relator 12/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Ofício 26750/2026. Comunicação de despacho/decisão_Relator 12/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Ofício 26749/2026. Comunicação de despacho/decisão_Relator 12/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Ofício 26748/2026. Comunicação de despacho/decisão_Relator 12/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Mandado 7602/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator 12/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Mandado 7603/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator 12/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 142053 Data: 12/11/2026, às 17:13:31 12/11/2026 Certidão Registro de acontecimentos relacionados ao processo. Certifico a elaboração de 4 ofícios eletrônicos e 2 mandados de intimação. Decisão de 12.11.2026. 12/11/2026 Intimado eletronicamente A pessoa (o autor, o réu, o executado ou outro interessado) e/ou seu advogado receberam, por sistema eletrônico, a comunicação de uma decisão do processo. Intimação PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 12/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 141912 Data: 12/11/2026, às 14:39:25 12/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 141910 Data: 12/11/2026, às 14:37:13 12/11/2026 Petição Manifestação - Petição: 141884 Data: 12/11/2026, às 14:18:58 12/11/2026 Vista à PGR para fins de intimação O processo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal) para comunicação da decisão no processo. Decisão monocrática 12/11/2026 Vista à PGR para fins de intimação O processo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal) para comunicação da decisão no processo. Decisão monocrática 12/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 141873 Data: 12/11/2026, às 14:06:12 12/11/2026 Liminar deferida em parte Decisão monocrática MIN. FLÁVIO DINO 12/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 141808 Data: 12/11/2026, às 11:55:22 12/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 141802 Data: 12/11/2026, às 11:42:47 12/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 141771 Data: 12/11/2026, às 10:35:00 12/11/2026 Petição