Cópia do texto oficial: STF, ADI 8.041: andamentos do processo (protocolo e audiência de conciliação) (11/11/2026)
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Designada data de audiência audiência de conciliação para o dia 10 de novembro de 2026, terça-feira, às 14 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma. 06/11/2026 Remessa da Petição nº 139173/2026, para PRESIDÊNCIA. 06/11/2026 Remessa da Petição nº 139180/2026, para PRESIDÊNCIA. 06/11/2026 Remessa da Petição nº 139115/2026, para juntada e prosseguimento. 06/11/2026 Remessa da Petição nº 139103/2026, para juntada e prosseguimento. 06/11/2026 Remessa da Petição nº 139158/2026, para juntada e prosseguimento. 06/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 139180 Data: 06/11/2026, às 14:11:02 06/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 139173 Data: 06/11/2026, às 14:02:31 06/11/2026 Remessa da Petição nº 139115/2026, para PRESIDÊNCIA. 06/11/2026 Remessa da Petição nº 139103/2026, para PRESIDÊNCIA. 06/11/2026 Remessa da Petição nº 139158/2026, para PRESIDÊNCIA. 06/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 139158 Data: 06/11/2026, às 13:06:20 06/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 139115 Data: 06/11/2026, às 11:56:06 06/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 139103 Data: 06/11/2026, às 11:41:22 06/11/2026 Expedido(a) Um documento relacionado ao processo foi enviado. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator 06/11/2026 Expedido(a) Um documento relacionado ao processo foi enviado. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator 06/11/2026 Expedido(a) Um documento relacionado ao processo foi enviado. ADI_Solicita informação petição inicial_Câmara dos Deputados_Relator 06/11/2026 Expedido(a) Um documento relacionado ao processo foi enviado. ADI_Solicita informação petição inicial_Senado Federal_Relator 06/11/2026 Publicação, DJE Divulgado em 05/11/2026 05/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Ofício 26114/2026. ADI_Solicita informação petição inicial_Câmara dos Deputados_Relator 05/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Mandado 7240/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_AGU_Relator 05/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Mandado 7241/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator 05/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Mandado 7243/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator 05/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Mandado 7239/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_PGR_Relator 05/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Mandado 7242/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator 05/11/2026 Comunicação assinada Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado. Comunicação assinada Ofício 26113/2026. ADI_Solicita informação petição inicial_Senado Federal_Relator 05/11/2026 Certidão Registro de acontecimentos relacionados ao processo. Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos e 5 mandados de intimação. Decisão de 05/11/2026. 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138942/2026, para juntada e prosseguimento. 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138942/2026, para PRESIDÊNCIA. 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138924/2026, para juntada e prosseguimento. 05/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 138942 Data: 05/11/2026, às 19:06:46 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138924/2026, para PRESIDÊNCIA. 05/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 138924 Data: 05/11/2026, às 18:46:04 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138733/2026, para juntada e prosseguimento. 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138733/2026, para PRESIDÊNCIA. 05/11/2026 Convertido em diligência O julgamento do processo depende da adoção de alguma providência. Decisão monocrática MIN. FLÁVIO DINO Sem Descrição 05/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 138733 Data: 05/11/2026, às 16:24:44 05/11/2026 Conclusos ao(à) Relator(a) O processo foi encaminhado para análise do(a) ministro(a) responsável pelo caso. 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138545/2026, para juntada e prosseguimento. 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138405/2026, para juntada e prosseguimento. 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138545/2026, para PRESIDÊNCIA. 05/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 138545 Data: 05/11/2026, às 13:10:05 05/11/2026 Remessa da Petição nº 138405/2026, para PRESIDÊNCIA. 04/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 138405 Data: 04/11/2026, às 22:12:34 04/11/2026 Conclusos ao(à) Relator(a) O processo foi encaminhado para análise do(a) ministro(a) responsável pelo caso. 04/11/2026 Petição Amicus curiae - Petição: 138263 Data: 04/11/2026, às 18:00:37 04/11/2026 Conclusos ao(à) Relator(a) O processo foi encaminhado para análise do(a) ministro(a) responsável pelo caso. 04/11/2026 Distribuído Após sorteio, um(a) ministro(a) se tornou responsável pelo caso. Certidão MIN. FLÁVIO DINO 04/11/2026 Autuado O processo recebeu uma numeração e uma classificação. É a identidade do processo. 03/11/2026 Protocolado Petição Inicial (nº 137651) recebida em 03/11/2026, às 19:03:09