Cópia do texto oficial: STF, ADI 8.041: andamentos do processo (protocolo e audiência de conciliação) (11/11/2026)

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Designada data de audiência
audiência de conciliação para o dia 10 de novembro de 2026, terça-feira, às 14 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139173/2026, para PRESIDÊNCIA.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139180/2026, para PRESIDÊNCIA.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139115/2026, para juntada e prosseguimento.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139103/2026, para juntada e prosseguimento.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139158/2026, para juntada e prosseguimento.
06/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 139180 Data: 06/11/2026, às 14:11:02
06/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 139173 Data: 06/11/2026, às 14:02:31
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139115/2026, para PRESIDÊNCIA.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139103/2026, para PRESIDÊNCIA.
06/11/2026
Remessa
da Petição nº 139158/2026, para PRESIDÊNCIA.
06/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 139158 Data: 06/11/2026, às 13:06:20
06/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 139115 Data: 06/11/2026, às 11:56:06
06/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 139103 Data: 06/11/2026, às 11:41:22
06/11/2026
Expedido(a)
Um documento relacionado ao processo foi enviado.
Mandado de intimação despacho/decisão_Relator
06/11/2026
Expedido(a)
Um documento relacionado ao processo foi enviado.
Mandado de intimação despacho/decisão_Relator
06/11/2026
Expedido(a)
Um documento relacionado ao processo foi enviado.
ADI_Solicita informação petição inicial_Câmara dos Deputados_Relator
06/11/2026
Expedido(a)
Um documento relacionado ao processo foi enviado.
ADI_Solicita informação petição inicial_Senado Federal_Relator
06/11/2026
Publicação, DJE
Divulgado em 05/11/2026
05/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Ofício 26114/2026. ADI_Solicita informação petição inicial_Câmara dos Deputados_Relator
05/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Mandado 7240/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_AGU_Relator
05/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Mandado 7241/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator
05/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Mandado 7243/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator
05/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Mandado 7239/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_PGR_Relator
05/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Mandado 7242/2026. Mandado de intimação despacho/decisão_Relator
05/11/2026
Comunicação assinada
Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.
Comunicação assinada
Ofício 26113/2026. ADI_Solicita informação petição inicial_Senado Federal_Relator
05/11/2026
Certidão
Registro de acontecimentos relacionados ao processo.
Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos e 5 mandados de intimação. Decisão de 05/11/2026.
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138942/2026, para juntada e prosseguimento.
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138942/2026, para PRESIDÊNCIA.
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138924/2026, para juntada e prosseguimento.
05/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 138942 Data: 05/11/2026, às 19:06:46
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138924/2026, para PRESIDÊNCIA.
05/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 138924 Data: 05/11/2026, às 18:46:04
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138733/2026, para juntada e prosseguimento.
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138733/2026, para PRESIDÊNCIA.
05/11/2026
Convertido em diligência
O julgamento do processo depende da adoção de alguma providência.
Decisão monocrática
MIN. FLÁVIO DINO
Sem Descrição
05/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 138733 Data: 05/11/2026, às 16:24:44
05/11/2026
Conclusos ao(à) Relator(a)
O processo foi encaminhado para análise do(a) ministro(a) responsável pelo caso.
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138545/2026, para juntada e prosseguimento.
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138405/2026, para juntada e prosseguimento.
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138545/2026, para PRESIDÊNCIA.
05/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 138545 Data: 05/11/2026, às 13:10:05
05/11/2026
Remessa
da Petição nº 138405/2026, para PRESIDÊNCIA.
04/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 138405 Data: 04/11/2026, às 22:12:34
04/11/2026
Conclusos ao(à) Relator(a)
O processo foi encaminhado para análise do(a) ministro(a) responsável pelo caso.
04/11/2026
Petição
Amicus curiae - Petição: 138263 Data: 04/11/2026, às 18:00:37
04/11/2026
Conclusos ao(à) Relator(a)
O processo foi encaminhado para análise do(a) ministro(a) responsável pelo caso.
04/11/2026
Distribuído
Após sorteio, um(a) ministro(a) se tornou responsável pelo caso.
Certidão
MIN. FLÁVIO DINO
04/11/2026
Autuado
O processo recebeu uma numeração e uma classificação. É a identidade do processo.
03/11/2026
Protocolado
Petição Inicial (nº 137651) recebida em 03/11/2026, às 19:03:09