Jornada e escala

Leitura informativa da How2Pay, que não substitui parecer jurídico. Ver aviso completo

Jornada e escala reúne as regras que definem quantas horas o salário paga e como essas horas se distribuem na semana.

A Emenda Constitucional 141/2026 muda essas regras em etapas. Por isso, cada tema mostra a regra que vale hoje e, ao lado, a que vem, com a data da troca.

A linha do tempo da emenda, com as etapas e o que ainda está em discussão, fica no tema Jornada legal e a EC 141/2026.

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Receber alerta quando a regra mudar

O alerta chega por e-mail quando uma atualização aprovada pela How2Pay muda a regra e também quando um projeto de lei ou um julgamento ligado a ela entra em discussão. A inscrição só começa a valer depois da confirmação, pelo link que enviamos ao seu e-mail.

O que acompanhar

Aviso importante

Conteúdo de caráter informativo, com a leitura da How2Pay sobre a legislação e as fontes oficiais indicadas, nas datas informadas. Não constitui parecer jurídico, contábil ou tributário. A aplicação ao caso de cada empresa depende de análise própria; as decisões de política de remuneração e o cumprimento das obrigações legais são de responsabilidade da empresa, que deve conferir os textos oficiais. A How2Pay não se responsabiliza por decisões tomadas com base neste conteúdo.

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