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Jornada e escala reúne as regras que definem quantas horas o salário paga e como essas horas se distribuem na semana.
A Emenda Constitucional 141/2026 muda essas regras em etapas. Por isso, cada tema mostra a regra que vale hoje e, ao lado, a que vem, com a data da troca.
A linha do tempo da emenda, com as etapas e o que ainda está em discussão, fica no tema Jornada legal e a EC 141/2026.
Temas deste elemento
Jornada legal e a EC 141/2026
Limite da jornada em cada etapa da EC 141/2026, dois dias de repouso, vedação de redução salarial, papel da norma coletiva e exceções.
Em vigorAprovado, em vigor a partir de 16/12/20262 itens em discussãoVer o tema →Descanso semanal remunerado, inclusive sobre variáveis
Quais variáveis geram DSR, como fica o fator com os dois dias de repouso da EC 141/2026.
Em vigorAprovado, em vigor a partir de 16/12/20263 itens em discussãoVer o tema →Salário-hora e divisor
Como se calcula o salário-hora do mensalista, qual divisor vale em cada etapa da EC 141/2026, o que muda para o horista.
Em vigorAprovado, em vigor a partir de 16/12/20262 itens em discussãoVer o tema →Horas extras e banco de horas
O que conta como hora extra com 44, 42 e 40 horas semanais, banco de horas e compensação, comissionista puro e misto.
Em vigorAprovado, em vigor a partir de 16/12/20264 itens em discussãoVer o tema →Escalas especiais: 12x36, turnos de revezamento e domingos
Escala 12x36, turnos ininterruptos, repouso, intervalos, adicional noturno e domingos no comércio, com o que muda nos dois dias de repouso da EC 141/2026.
Em vigorAprovado, em vigor a partir de 16/12/20266 itens em discussãoVer o tema →
Aviso importante
Conteúdo de caráter informativo, com a leitura da How2Pay sobre a legislação e as fontes oficiais indicadas, nas datas informadas. Não constitui parecer jurídico, contábil ou tributário. A aplicação ao caso de cada empresa depende de análise própria; as decisões de política de remuneração e o cumprimento das obrigações legais são de responsabilidade da empresa, que deve conferir os textos oficiais. A How2Pay não se responsabiliza por decisões tomadas com base neste conteúdo.